20 anos da Lei n. 10.639/03 – Um direito para todos os estudantes brasileiros

Público-alvo

O curso é destinado para professores, coordenadores e gestores do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio, em especial àqueles relacionados aos componentes curriculares Educação Artística, Literatura e História do Brasil.

 

Sobre o curso

A Lei n. 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96) ao tornar obrigatório o ensino da temática “História e cultura da África e Afro-Brasileira” nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares. O curso visa demonstrar a relevância do cumprimento da referida legislação que permite o reconhecimento identitário da população brasileira, independente da raça ou etnia pertencente.

 

Objetivos

Espera-se que, ao final deste curso, você seja capaz de:

  • Compreender a relevância da Lei n. 10.639/03 para a comunidade escolar;
  • Desmistificar que a Lei n. 10.639/03 refere-se a apenas uma parcela da população no que compete a raça/cor/etnia;
  • Elaborar práticas pedagógicas que condizem com o cumprimento da Lei n. 10.639/03.

 

Programa

Nesta formação, estimada em 3 horas, você irá aprender sobre os seguintes assuntos:

  • Módulo 1: Contextos e percursos da Lei n. 10.639
  • Módulo 2: A lei na prática: possibilidades pedagógicas para uma educação antirracista 
  • Módulo 3: 20 anos depois: conquistas e desafios

 

Atividades do curso

Para garantir sua certificação, confira a atividade propostas neste curso:

  1. Atividade autoinstrucional contendo 4 questões sobre o conteúdo.

 

 

Sobre a autora

Clarissa Lima é Assessora Pedagógica na Somos Educação (Amplia), Professora, Mestra e Doutoranda em Educação pela (UFRJ). É pós-graduada em Relações Étnico-Raciais e Educação (CEFET-RJ) e pós-graduada em Psicopedagogia (Unifeso). É autora dos livros “Cor de Pele: valorizando as diferenças para as oportunidades serem iguais”, “Cor de Pele II: (Re)conhecer o passado para compreender o presente e transformar o futuro” e do infantil “Do Gelo ou do Fogo?”

 

Ficha técnica

Autoria: Clarissa Thaís Lima da Costa

Entrevistado: Prof. Dr. Renato Noguera

Coordenação do PROFS: Thalita Siqueira do Valle Barbosa

Produção Editorial: Laís Andriollo Trovarelli

Design Gráfico: Cléia de Oliveira Souza

Revisão Ortográfica: Ana Júlia Gaiani de Santis

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