Público-alvo
Professores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, bem como coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais que atuem diretamente com estudantes, famílias e situações escolares relacionadas ao uso de tecnologias digitais, redes sociais, jogos eletrônicos, proteção de dados, convivência online e prevenção de violências no ambiente digital.
Sobre o curso
O curso apresenta, de forma prática e acessível, os principais impactos da Lei nº 15.211/2025 – o ECA Digital – na vida de estudantes, famílias e professores, com ênfase no seu impacto na rotina escolar. Ao longo da formação, você vai conhecer os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, os deveres de proteção compartilhada entre família, escola, Estado e empresas, os riscos mais frequentes das plataformas e os caminhos pedagógicos e institucionais para prevenção, orientação e encaminhamento de situações envolvendo exposição indevida, cyberbullying, publicidade abusiva, uso excessivo de telas e segurança digital, no contexto das mudanças trazidas pela nova legislação.
Objetivos
Espera-se que, ao final deste curso, você seja capaz de:
- compreender os fundamentos do ECA Digital e sua relação com a proteção integral de crianças e adolescentes;
- identificar os principais direitos assegurados a crianças e adolescentes no ambiente digital;
- relacionar os deveres de plataformas, famílias, escola e poder público na prevenção de riscos digitais;
- reconhecer situações escolares que demandam atuação pedagógica, protetiva e institucional à luz do ECA Digital;
- analisar impactos, sobre os estudantes, da publicidade digital, do design persuasivo, do perfilamento e das interações em redes sociais e jogos;
- adotar práticas educativas compatíveis com a proteção de dados, a convivência digital ética e a prevenção de violências online;
- aplicar estratégias de orientação a estudantes e famílias sobre uso seguro, responsável e saudável das tecnologias digitais;
- organizar fluxos básicos de prevenção, registro, escuta e encaminhamento de ocorrências digitais no contexto escolar.
Programa
Nesta formação, estimada em 4 horas, você irá aprender sobre os seguintes assuntos:
- [Módulo 1]: O que é o ECA Digital e por que ele importa para a escola
- [Módulo 2]: Direitos, riscos e deveres de proteção no ambiente digital
- [Módulo 3]: Escola, família e plataformas: como prevenir e agir
- [Módulo 4]: Protocolos pedagógicos e institucionais para a escola privada
Atividades do curso
Para garantir sua certificação, confira as atividades propostas neste curso:
- Múltipla escolha: fundamentos e princípios do ECA Digital
- Múltipla escolha: direitos, riscos e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Sobre a autora
Vanessa Cavalieri
Vanessa Cavalieri é juíza titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro (RJ). É professora de Direito da Criança e do Adolescente na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM). É membro do International Visitors Leadership Program (Programa de Liderança para Visitantes Internacionais) do Departamento de Estado dos EUA, no programa de proteção às mulheres e crianças, e atua como coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Justiça Restaurativa do TJRJ. Nos últimos anos, tem chamado a atenção da sociedade para os perigos e infrações envolvendo crianças e adolescentes no ambiente digital. Também criou o protocolo “Eu Te Vejo”, de prevenção à violência escolar.
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