A palavra qualidade indica excelência, precisão, algo que determina e estabelece um padrão. Acredita-se que aquilo que se oferta com qualidade pode melhorar a vida das pessoas e promover o bem viver.
Na educação, a qualidade se estabelece na comunidade escolar por meio das práticas educativas, dos processos organizados pela gestão escolar, das relações que acontecem no ambiente educativo e dos insumos e recursos investidos.
Os sentidos e os significados que se vinculam a esse termo ganharam contornos diferentes ao longo do tempo, uma vez que a definição do que é qualidade na educação tem ligação direta com o tipo de cidadão que se deseja formar, a sociedade que se quer construir e a própria concepção de educação. Falar em qualidade no campo educacional levanta bandeiras importantes. Uma delas é a da equidade: para que todos os estudantes brasileiros tenham acesso a uma educação de qualidade é primordial olhar para as desigualdades educacionais e sociais presentes no País.
Pesquisas atuais ainda evidenciam a precariedade do ensino e a exclusão de grande parte da população do sistema educacional, traduzidas por expressivas taxas de analfabetismo, evasão escolar e abandono. Para se ter uma ideia: de acordo com o Observatório do Plano Nacional de Educação (PNE), no Brasil, cerca de 2,5 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos estão fora da escola e quase 13 milhões de brasileiros com mais de 15 anos se autodeclararam analfabetos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2015.
Como podemos garantir a qualidade?
As leis e governos de um país devem estabelecer o compromisso com o projeto de educação almejado, indicando os parâmetros de qualidade. O exemplo mais recente no cenário brasileiro é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que norteia a reelaboração dos currículos na tentativa de assegurar os direitos de aprendizagem de crianças e jovens de qualquer localidade ou rede escolar do País.
As concepções que acompanham a visão de qualidade pautarão as políticas públicas, os projetos e as práticas educativas que embasam as oportunidades educativas, definindo o tipo de educação que deve ser oferecida, como ela deve se configurar e para quem será destinada.
Para que as oportunidades educativas sejam implantadas garantindo os princípios da qualidade, devem-se garantir recursos e insumos (materiais e humanos) capazes de amparar os atores que participam do processo educativo, no que diz respeito às condições de trabalho, à gestão do trabalho educativo, à formação dos profissionais e à organização curricular.
O processo de formação é essencial para que os profissionais que estão à frente dessa empreitada se apropriem das ferramentas capazes de efetivar a qualidade da educação. Dentre essas ferramentas, estão as práticas pedagógicas, metodologias e processos avaliativos que impactam positivamente nos processos de ensino-aprendizagem e respondem às transformações sociais e tecnológicas que nos impõem um novo modelo de escola e sociedade.
Pesquisas, estudos e avaliações produzidas em diferentes âmbitos, juntamente com as experiências de educadores e gestores que atuam na área, tem contribuído amplamente para os processos de formação desses profissionais.
Vejamos alguns exemplos…
Há evidências de que a participação das famílias no processo educativo influencia no desenvolvimento dos estudantes, podendo reduzir o absenteísmo e o abandono escolar. Os resultados da pesquisa Equidade e Qualidade na Educação, realizado pela OCDE, dentre outros apontamentos, ressaltou os vínculos entre as escolas, os pais e as comunidades como um dos eixos capazes de reduzir o fracasso e o abandono escolar.
Já o envolvimento ativo e protagonista dos estudantes no processo educativo potencializa seu desenvolvimento cognitivo e socioemocional, influenciando a revisão das práticas avaliativas e pedagógicas centradas na acumulação passiva do conteúdo.
Na era da sociedade da informação, com tantos dados disponíveis, é fundamental que o professor passe a atuar como mediador do conhecimento, indicando caminhos que auxiliam o aluno na seleção das informações acessadas, para que possa pensar e agir com autonomia, ter olhar crítico sobre o mundo e criar sentidos no seu processo de ensino-aprendizagem.
Como acompanhar a efetivação da qualidade?
Implementar boas práticas pedagógicas ou de gestão escolar é um passo importante no processo de qualidade. No entanto, acompanhar a sua execução e os seus resultados, é outra face igualmente necessária para gerar novas e atuais evidências que sustentem e validem as políticas públicas, as experiências implementadas e as teorias educacionais.
No âmbito nacional, os indicadores produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de avaliações em larga escala, carregam o desafio de medir a qualidade educacional do País e há uma preocupação cada vez mais frequente de contextualizá-los. Junto com os indicadores, essa instituição também é responsável pelo Índice de Nível Socioeconômico (Inse), que situa o público atendido pela escola a partir de uma média de estrato ou nível social, calculada a partir da escolaridade dos pais, posse de bens e contratação de serviços pelas famílias dos alunos.
Sabe-se que as condições em que vivem os estudantes, para além do conhecimento acumulado, são determinantes para os resultados que atingirão nessas avaliações. No caso brasileiro, vemos que crianças e jovens que se encontram em contextos vulneráveis já partem em situações de desvantagem nesse tipo de avaliação. Uma criança que não tem condições nutricionais adequadas, por exemplo, não manterá o foco adequado em uma prova, nem terá a oportunidade de desenvolver amplamente todas as suas capacidades cognitivas, o que a coloca em desvantagem e cria impedimentos para a concretização de uma educação de qualidade.
Uma coisa é clara: os dados quantitativos não podem ser considerados sem o olhar subjetivo e cotidiano de todos que fazem parte das comunidades escolares. As dimensões que atestam a qualidade educacional são múltiplas e complexas, e devem ser analisadas em uma perspectiva que leve em conta diferentes sentidos e pontos de vista.
A fim de alcançar a qualidade na educação, é urgente e necessário, então, seguirmos no caminho de pensar e implementar formas de avaliação e medição que indiquem, de fato, o impacto das práticas pedagógicas, da gestão escolar, dos recursos e políticas aplicadas na educação para a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos.
